Justiça condena nove pessoas pelo assalto ao Shopping Vitória em 2009

O magistrado responsável pelo caso entendeu a função de cada um na empreitada criminosa

Suspensa proibição de uso de marca por empresa de iluminação

Relator entendeu que empresa não comprovou risco de sofrer prejuízos

Farmacêutica era impedida de sentar e telefonar para o filho

Autora receberá R$ 26 mil por ter sido humilhada e xingada por superior hierárquica

Mantida condenação por acusação injustificada

A mercadoria sobre a qual recaía a suspeita de furto, uma bermuda que o menor vestiu logo após a compra, estava discriminada em uma nota fiscal que estava com o apelado.

Casas Bahia é condenada a indenizar cliente por negativação indevida

As Casas Bahia terão que desembolsar a quantia de três mil reais para ressarcir uma consumidora, cujo nome foi incluído indevidamente no cadastro de restrição ao crédito.

Disparo de alarme antifurto, por si só, não gera dano moral

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

Tentativa de furto. Sistema de circuito interno de tv. Princípio da insignificância.

Justiça condena por má-fé empregado que aceitou novo trabalho e processou antigo empregador alegando falta grave

Ele deverá pagar multa de 10%

Farmácia Drogasil deve indenizar funcionário por assaltos sofridos

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil

Turma mantém condenação de acusados de furto em supermercado

A decisão foi unânime.

Tribunal reconhece culpa concorrente de franqueadora por dados irreais de projeções de faturamento

Empresa não apresentou documentos sobre estimativas.

Estado indenizará família de policial morto fora de serviço após reagir a assalto

Mesmo durante folga, morte decorreu do exercício da função.

Negado habeas corpus para homem preso por adulteração de álcool gel

Casal é acusado de utilizar substância tóxica na fabricação.

Cliente será indenizado após ser tratado como suspeito por seguranças em supermercado

Rede arcará com indenização no valor de R$10 mil.

Mantida sentença que julgou improcedente pedido de resolução contratual

A ação trata da compra e venda de um pet shop.

TJSP nega habeas corpus a policial acusado de torturar e ameaçar comerciante em São Paulo

De acordo com a decisão, estão presentes os requisitos legais para a manutenção da prisão.

Venda de bebida alcoólica em posto de combustível poderá ser proibida

Segundo Antonio Bulhões, "venda de bebidas em postos contradiz o Código de Trânsito"

TJ condena bancos por inscrever consumidor em rol de inadimplentes

Para relatora, a única via pela qual se pode ao menos minorar os efeitos do dano é por meio da reparação pecuniária

Ex-PM é condenado pela morte de menino de 13 anos

Acusado foi excluído da Polícia Militar e revelou ter personalidade desajustada e voltada para a violência